CASTRAÇÃO EM ÔNIBUS - PA

By Rigonati

Ônibus deve começar a circular na segunda-feira.

Veículo tem equipamentos de centro cirúrgico, diz prefeitura.
Pets devem receber microchip com dados do proprietário.
Um ônibus deve visitar bairros de Curitiba e da Região Metropolitana a partir de segunda-feira (10), para oferecer gratuitamente o serviço de castração de animais para a população de baixa renda. Segundo a prefeitura, o veículo tem equipamentos de um centro cirúrgico e local apropriado para o pós-operatório.
O projeto é uma parceria do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná e da Prefeitura de Curitiba. "O principal objetivo não é fazer esterilizações em massa, e sim funcionar como uma unidade móvel da campanha para guarda responsável", disse o coordenador da Rede de Defesa e Proteção Animal, Marcos Traad.
Serão atendidos os animais que têm donos e que não apresentam complicações clínicas. Os pets castrados devem receber um microchip para identificação eletrônica, com dados do proprietário e do bicho de estimação. E as famílias devem participar de atividades com informações sobre a guarda responsável dos cachorros e gatos.

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DELEGACIA DE PROT. ANIMAL EM S.P.

By Rigonati

PELA CRIAÇÃO DA 1ª DELEGACIA DE PROT. ANIMAL EM SP/SP


Após a criação de delegacias especializadas em ocorrências envolvendo animais nas cidades de Campinas e Sorocaba, no interior de SP, agora é a vez da capital.
A indicação para que seja estabelecida a Delegacia de Proteção aos Animais foi protocolada junto ao Gabinete do Governador Alberto Goldman. A sugestão é para que esteja ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil do Estado, criado no ano passado.
A iniciativa é do promotor de justiça e deputado estadual Fernando Capez, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo. O deputado argumenta em sua Justificativa que "...em que pese todo o arcabouço jurídico e administrativo existente para dar efetividade ao comando constitucional inserido no artigo 225, constantemente são noticiados casos estarrecedores de maus tratos aos animais." Diz ainda o promotor que "é atribuição do DPPC o registro e a apuração das infrações penais, bem como aquelas conexas, contra o meio ambiente".
O documento, que recebeu o nº 684/2010, foi apresentado por Capez na última semana. Não é a primeira iniciativa do deputado na defesa dos interesses dos animais. Recentemente, o promotor apresentou ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a solicitação para que seja criada em SP a primeira Promotoria de Defesa Animal do Brasil, medida que conta com o apoio de milhares de cidadãos e organizações que aderiram à campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA!" promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal, de SP.


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1ª PROMOT. DE DEFESA ANIMAL DO PAÍS

By Rigonati

É inegável e fundamental a importância do Ministério Público, uma instituição oficial, independente e autônoma, que age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, na defesa dos direitos sociais, como os relacionados à educação, à saúde, ao meio ambiente, aos idosos, às crianças e adolescentes, às pessoas portadoras de deficiência, bem como pela fiel observância das leis e da Constituição.
Uma instituição com esta relevância social e poder não pode ficar alheia às atrocidades diárias cometidas contra os animais não-humanos e à impunidade que prevalece em relação aos crimes perpetrados contra estes seres sensíveis.
Lançamos aqui a campanha pela criação da primeira Promotoria de Defesa Animal do país, na capital paulista, certos de que esta iniciativa pioneira suscitará demanda pela criação de muitas outras promotorias dedicadas à defesa animal em todo o país.
Participe! Assine a petição para que o Ministério Público apresente projeto de lei para a criação da Promotoria de Defesa Animal. E para que os senhores deputados estaduais o aprovem.

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